TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

HAPPY BODDY 

 

A Diamantus do Brasil Ltda.(nós/nossa/nosso), sediada na Estrada do Bongi, n° 39, C3– Prado – Recife/PE, CEP: 50.751-070, inscrita no CNPJ/MF: 39.560.277/0001-04 e inscrição estadual n° 0537010-89 disponibiliza o web site que constitui o Portal Happy Boddy (“Portal Happy Boddy” ou “Portal”), destinado à exposição e venda dos nossos produtos, bem como a operacionalização de campanhas, sendo certo o nosso compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. 

Para fins desses Termos e Condições de Uso, o Consumidor poderá ser chamado de Consumidor, Consumidoras, Usuário, Usuários ou você.  

Para facilitar a navegação pelos nossos Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade, abaixo constará um breve sumário: 

  1. Do Objeto 
  2. Das Regras de Utilização do Portal 
  3. Do Cadastro e da Utilização de dados 
  4. Dos Comentários 
  5. Da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais 
  6. Das Informações Sobre os Produtos 
  7. Da Apresentação 
  8. Dos Produtos Comercializados 
  9. Das Condições, Formas de Pagamentos e Prazos de Entrega 
  10. Da Compra 
  11. Das Condições de Entrega 
  12. Das Trocas e Devoluções 
  13. Do Direito ao Arrependimento e Fluxo Logístico das Devoluções 
  14. Da Restituição dos Valores 
  15. Do Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC ou Central de Atendimento”) 

1 – Do Objeto. 

Olá. Seja muito bem-vindo ao Portal Happy Boddy. Aqui você encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias à utilização de todas as funcionalidades de nosso Portal. 

Ao navegar no nosso portal e/ou utilizar nossas funcionalidades, você concorda com todas as condições de uso. Por favor, leia tudo, com calma e paciência. Caso você não compreenda alguma informação, entra em contato com a nossa equipe, por meio do endereço eletrônico: hello@happyboddy.com.br, ok? 

Caso ainda persista alguma dúvida ou você não concorde com as condições de uso, você não deverá utilizar as funcionalidades do Portal Happy Boddy. 

Após o aceite dos nossos termos, você pode utilizar tranquilamente nosso Portal, lembrando que, assim como toda relação, a nossa deve ser pautada pelo respeito e pelo atendimento à legislação Brasileira, tá? Para a utilização de algumas de nossas funcionalidades, poderá ser necessário um cadastro, que será melhor tratado em tópico próprio. 

Fica ligado! Podemos alterar nossos “Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade” a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los a cada novo acesso ao nosso portal. Uma dica é sempre verificar a data da última atualização dos termos, que será sempre indicada ao final do documento. 

2 – Das Regras de Utilização do Portal 

2.1 – Do Cadastro e Da Utilização de Dados. 

Para os fins desses Termos de Condição e Uso, serão considerados “Dados Pessoais” quaisquer dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, conforme previsto na legislação de proteção de dados em vigor. 

Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço residencial, endereço eletrônico, número de telefone e preferência de contato, dentre outros necessários à fiel execução da prestação do serviço de comércio eletrônico. 

Ao efetuar o cadastro em nosso Portal, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu Login e senha, respondendo por todas as atividades que forem feitas por meio do seu usuário, inclusive compras. Por isso, é importante que você preste atenção nos dados e informações que estão sendo disponibilizados. 

Na hipótese do fornecimento de dados incorretos, que possam causar prejuízos ao Portal, à Diamantus do Brasil Ltda. ou a terceiros, você poderá ser responsabilizado civil e criminalmente. 

Não tratamos dados sensíveis. 

Ao utilizar as funcionalidades do Portal, você declara que não as utilizará para nenhum fim que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros. 

Declaramos observar e cumprir com as legislações de proteção de Dados Pessoais aplicáveis ao acesso, manuseio, tratamento, controle e proteção das informações e dados aos quais nós tivemos acesso em razão da relação tratada entre a Diamantus do Brasil Ltda. e os consumidores, incluindo, mas não se limitando às disposições vinculadas: (a) à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”); (b) à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e demais legislações editadas após a elaboração desses Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade, conforme sejam aplicáveis a esta relação aos às partes envolvidas, comprometendo-se ainda, dentre outros, a: 

  1. coletar e/ou processar Dados Pessoais nos limites e para as finalidades necessárias à execução do objeto destes Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade; 
  2. armazenar Dados Pessoais, com a segurança que a legislação impõe, somente pelo período necessário para a concretização das finalidades referidas no item “a” desta cláusula; 
  3. manter regras e práticas de governança para garantir a proteção dos Dados Pessoais; 
  4. informar aos consumidores, imediatamente após o seu conhecimento, qualquer quebra de segurança, vazamentos e/ou acessos não autorizados a Dados Pessoais; 
  5. garantir o direito de acesso e de informação aos titulares dos dados; 
  6. garantir que seus representantes legais, empregados e prestadores de serviço, cumpram as legislações e regras de governança aplicáveis. 

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com provedores de serviço, que são companhias externas que nós utilizamos para fins de operacionalização do nosso negócio (exemplos: logística, processamento de pagamentos, operação do site, serviços de suporte, desenvolvedores de site, analistas de dados, empresas de auditoria).  

Em qualquer hipótese, os provedores de serviços com os quais trabalhamos só tem acesso aos dados necessários ao desempenho de funções específicas e são obrigados por lei e por contrato a manter o sigilo sobre os dados compartilhados. 

É importante lembrar que os provedores têm políticas próprias de privacidade, então, caso você queria entender melhor como seus dados serão tratados por essas empresas, é necessário que você acesso a politica de privacidade de cada companhia. 

Sempre que você sair do nosso Portal ou for redirecionado para sites de terceiros, a relação não será mais regida por nossa política de privacidade ou por esses Termos e Condições de Uso. 

As obrigações relativas à proteção de Dados Pessoais sobrevirão ao término desta relação e deverão ser cumpridas pelo prazo estipulado nas legislações aplicáveis. 

2.2 – Dos Comentários 

Você poderá postar comentários, fotos, avaliações e falar de sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdade individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou, de qualquer forma infrinja a legislação Brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário. Dentre os valores que regem o nosso grupo, o respeito à dignidade humana ocupa um lugar de destaque. 

O Portal Happy Boddy se reserva o direito de remover ou editar conteúdo que violem os termos de uso do site, bem como a legislação pátria. Igualmente, se reserva o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a seu critério.  

Na hipótese da verificação do cometimento de qualquer crime cibernético ou não, nós poderemos levar o apurado às autoridades competentes. 

Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, você concede ao grupo econômico um direito exclusivo, gratuito, perene (por todo o tempo que perdurar o tratamento de dados) e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por meio de computadores, celulares, tablet´s, e-readers, e demais dispositivos eletrônicos). 

Você concede ao Portal Happy Boddy, à Diamantus do Brasil Ltda., e eventuais sublicenciados, o direito de utilizar o nome e as informações constantes nos campos dos comentários. Caso nós decidamos utilizá-los, você declara e garante que: (i) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato e verídico, (iii) que o conteúdo disponibilizado não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros, (iv) que você indenizará o Portal por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado. 

A Diamantus do Brasil Ltda. não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu Portal Happy Boddy. 

2.3 – Da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais 

Os conteúdos incluídos ou divulgados no Portal Happy Boddy, tais como, as ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Diamantus do Brasil Ltda., ou de terceiros sublicenciados, recaindo sobre aqueles a proteção marcária, de propriedade intelectual e direitos autorais. 

Assim, todo o conteúdo veiculado no portal é protegido por tratados internacionais e pela legislação Brasileira, em especial pelas Leis 9.609/98 (Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Legislação sobre Direitos Autorais) e 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição, ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pela Diamantus do Brasil Ltda. 

Caso você infrinja os presentes Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade, bem como a legislação acima indicada, estará sujeito às sanções civis e criminais correspondentes. 

Nós acreditamos na transparência e fiel cumprimento da legislação, dessa forma, caso você entenda e comprove que o trabalho de sua autoria foi violado, nos termos das leis acima e das demais aplicáveis à espécie, entra em contato com o nosso canal, pelo endereço eletrônico: hello@happyboddy.com.br, que a gente vai analisar a solicitação. 

3 – Das Informações Sobre os Produtos  

3.1 – Da Apresentação 

Os produtos integrantes do portifólio da Happy Boddy são suplementos alimentares. Os nossos produtos são destinados a maiores de 19 anos 

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os suplementos alimentares “são produtos para ingestão oral, apresentados em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados.1 

Caso você esteja grávida, amamentando ou tenha qualquer problema de saúde é necessário que você consulte o seu médico de confiança antes de iniciar a suplementação com os nossos produtos, ok? 

As informações dispostas no nosso Portal não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir a interação com seu médico assistente. Portanto, não utilize as informações aqui veiculadas como subsídio ao diagnóstico médico ou para tomada de decisões sobre a utilização dos nossos produtos. 

Caso você desenvolva qualquer alteração nas suas condições habituais de saúde, interrompa o uso dos nossos produtos e procure orientação médica. 

3.2 – Dos Produtos Comercializados 

Aqui, você pode encontrar informações básicas sobre o Beauty Drink, Beauty Protein, Organic Greens e Happy Dreams. Como informado, todos são suplementos alimentares, com composições distintas e voltados a objetivos específicos. 

O Beauty Drink é composto por Carboidratos, Fibras alimentares, Vitamina B2, Niacina, Ácido Pantotênico, Vitamina B6, Biotina, Vitamina C, Vitamina E, Cromo, Selênio, Zinco, Ácido Hialurônico, Antocianinas e Coenzima Q10.  

Modo de uso: Para a consumação do produto, basta diluir 01 (um) stick em 250 ml de água. 

 O Beauty Protein possui um valor energético de 76 calorias por porção e é composto por Carboidratos, Proteínas e Fibras alimentares, Gorduras totais, Gorduras saturadas, Gorduras Trans, Sódio, Vitamina A, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Ácido Pantotênico, Vitamina B6, Biotina, Vitamina B12, Ácido fólico, Vitamina C, Vitamina D, Vitamina E, Vitamina K, Cálcio, Cobre, Cromo, Ferro, Fósforo, Iodo, Magnésio, Manganês, Selênio, Zinco e Ácido hialurônico. 

Modo de uso: Para a consumação do produto, basta misturar 01 (um) sachê em 200ml de água ou leite. Também pode ser experimentado com frutas, água de coco, e gelo, para um shake mais cremoso. 

O Organic Greens possui 24 Kcal por porção e é composto por Carboidratos, Fibras alimentares, Ácido clorogênico e Ácido hialurônico. 

Modo de uso: Para a consumação do produto, dilua 01 (um) scoop em 250ml de água. Se preferir, pode bater no liquidificador com couve, limão, laranja e maçã. 

O Happy Dreams é composto por Melatonina, na dose de 0,21mg. 

Modo de uso: Ingerir uma gota antes de dormir ou conforme orientação do médico ou nutricionista. 

4 – Das Condições, Formas de Pagamentos e Prazos de Entrega. 

4.1 – Da Compra.  

O procedimento de compra dos produtos deverá ser realizado por pessoas civilmente capazes.  

Os produtos vendidos em nosso Portal destinam-se, atualmente, ao segmento B2C (empresa para o consumidor). Caso você tenha interesse em revender os nossos produtos (B2B), é necessário que você entre em contato por meio do e-mail: guilherme.mendonca@nutrin.com.br, para que possamos analisar a demanda. 

Os preços exibidos no Portal poderão sofrer variações a qualquer tempo, a critério exclusivo da Diamantus do Brasil Ltda. O preço aplicado será o publicizado no Portal no momento da finalização da compra (carrinho). Ao valor do produto poderão ser acrescidas eventuais tarifas, correspondentes aos custos de envio (frete). 

A variação no valor do frete e a extensão do prazo de entrega dos produtos levam em consideração a localidade da entrega e a quantidade de itens inseridos no pedido. O transporte dos produtos é realizado por empresa de logística, não integrante do grupo econômico da Diamantus do Brasil Ltda. ou pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 

Após finalização do seu pedido, você será direcionado para o checkout do Mercado Pago. Lá você poderá escolher entre os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, pagamento na lotérica, boleto, cartão de débito virtual da Caixa Econômica Federal ou pix. Caso você opte pela utilização do cartão de crédito, o valor total da compra poderá ser parcelado em até 12x, sem o acréscimo de juros. 

Assim que você finalizar o pedido, nós encaminharemos um e-mail de confirmação para o endereço eletrônico que você utilizou no cadastro, com os detalhes da compra. 

Após a finalização do pedido, você não poderá alterar a forma de pagamento, endereço para entrega ou qualquer informação relativa à compra. 

O prazo para entrega só começará a ser contado após a aprovação da compra, realizada por uma empresa terceira e poderá variar conforme a forma de pagamento escolhida. Em períodos festivos ou de campanhas promocionais de grande porte, como a Black Friday, os prazos de entrega poderão ser dilatados. 

4.2 – Das Condições de Entrega. 

Nós só entregamos nosso produto dentro do território nacional. Para que possamos garantir a integridade dos nossos padrões, achamos importante lembrar que o seu pedido só será entregue à uma pessoa civilmente capaz, munida dos documentos de identificação. 

Essa pessoa pode ser você, o porteiro do seu condomínio ou uma pessoa maior de 18 anos, que esteja na sua casa no momento da entrega. 

Para garantirmos a qualidade dos produtos e a correção do procedimento, é necessário que você nos comunique a ocorrência de quaisquer das hipóteses abaixo, por meio do e-mail hello@happyboddy.com.br: 

  1. embalagem violada; 
  2. produto avariado durante o transporte; 
  3. produto em desacordo com o pedido; 
  4. ausência de nota fiscal; 
  5. nota fiscal emitida com dados divergentes. 

Caso não tenha ninguém para receber os produtos, esses retornarão para o centro de distribuição. Se você ainda deseja recebê-los, será necessário o pagamento de um novo frete. 

4.3 – Das Trocas e Devoluções. 

Caso você verifique a existência de algum vício ou defeito nos produtos, é necessário que você entre em contato com a nossa central de atendimento (hello@happyboddy.com.br), para que possamos analisar se o caso se enquadra na nossa política de trocas e devoluções. 

Todo o nosso trabalho, desde a produção até o pós-venda, é feito com muito carinho. Dessa forma, assim que você entrar em contato, a demanda será analisada individualmente, mas podemos adiantar que não serão aceitas trocas ou devoluções nas seguintes hipóteses: 

  1. realizadas em a abertura de um protocolo prévio junto ao setor de atendimento ao cliente. 
  2. se for constatada a ausência de itens/acessórios que integram o pedido, inclusive nota fiscal e eventual brinde 

Caso você não atenda às regras ajustadas nesses Termos e Condições de Uso, nós não poderemos receber os produtos objetos da reclamação, que serão devolvidos, mediante pagamento de novo frete. 

4.4 – Do Direito de Arrependimento e Fluxo Logístico das Devoluções. 

Se você desejar exercer o direito ao arrependimento (art. 49, do Código de Defesa do Consumidor), é só se atentar às regrinhas abaixo: 

  1. você tem 7 (sete) dias corridos (feriados e finais de semana contam, tá?) contados do recebimento do produto para nos informar o seu interesse em desistir da compra. É importante que você entenda que o direito de arrependimento só pode ser exercido dentro desse período. Passados os 7 (sete) dias, os produtos adquiridos só poderão ser devolvidos se tiverem algum tipo de vício ou defeito. 
  2. o produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da nota fiscal, e nos casos aplicáveis, todos os seus acessórios 
  3. após o contato com o SAC, o produto será recolhido pela transportadora ou pelos correios e retornará ao nosso centro de distribuição 
  4. após a recepção do produto no centro de distribuição, um analista irá verificar a conformidade dos procedimentos e dos produtos. Caso a análise seja positiva, nós providenciaremos a restituição dos valores. Caso a análise seja negativa, os produtos retornarão para você, com a cobrança do frete. 

O passo a passo acima serve, também, para os pedidos de devolução fundamentados na existência de vício/defeito de fabricação. A diferença será em relação ao prazo legal de exercício do direito, que fica assim dividido: 

  1. direito de arrependimento: 07 dias corridos, contados da entrega do pedido; 
  2. troca/devolução decorrente de vício/defeito: 30 dias corridos, contados da entrega do pedido (art. 26, do Código de Defesa do Consumidor). 

Na hipótese de existência de vício ou defeito, você poderá optar entre o envio de um novo produto e a restituição dos valores despendidos na compra (art. 18, do Código de Defesa do Consumidor) 

Importante: Se você comprar algum de nossos kit´s, só serão aceitas trocas/devoluções/exercício do direito de arrependimento, se enviados todos os produtos que integram o combo. Ou seja, se o kit era composto por 3 produtos, nós só aceitaremos a devolução de todos os 3 produtos, acrescidos de eventuais brindes. Caso aceitemos o desfazimento do kit, cobraremos o valor individual dos produtos remanescentes.  

4.5 – Da Restituição dos Valores 

Nas hipóteses de exercício do direito de arrependimento ou opção por reembolso, decorrente de vício ou defeito no produto, poderão ser aplicadas as seguintes mecânicas: 

a. se você comprou por meio de boleto, pagamento em lotérica, débito em conta ou Pix, reembolsaremos a quantia por meio de crédito na sua conta do Mercado Pago. Esse crédito pode ser utilizado para a realização de novas compras ou pode ser transferido para sua conta-corrente. Sobre o procedimento de transferência de valores, é necessário que você consulte a política do Mercado Pago; 

b. se você comprou com cartão de crédito, após a declaração de procedência do seu pedido de devolução, nós notificaremos a administradora de cartão de crédito ou intermediadora de pagamento para que essas operacionalizem o estorno. O prazo para efetivação do estorno depende de cada operadora/intermediadora e nós não temos nenhum tipo de gerência sobre isso. 

5 – Do Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC ou Central de Atendimento”) 

Caso você queira tirar alguma dúvida, expor alguma reclamação, nos elogiar, ou bater um papo sobre nossos produtos e/ou funcionalidades divulgadas no Portal, é só entrar em contato através do e-mail: hello@happyboddy.com.br. 

Se o teu contato versar sobre qualquer inconformidade encontrada nos produtos, é necessário que você tenha os tenha em mãos, pois precisaremos saber a data de aquisição, o lote, o prazo de validade e outras informações importantes para o regular prosseguimento da solicitação.