POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

HAPPY BODDY 

2 – Das Regras de Utilização do Portal 

2.1 – Do Cadastro e Da Utilização de Dados. 

Para os fins desses Termos de Condição e Uso, serão considerados “Dados Pessoais” quaisquer dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, conforme previsto na legislação de proteção de dados em vigor. 

Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço residencial, endereço eletrônico, número de telefone e preferência de contato, dentre outros necessários à fiel execução da prestação do serviço de comércio eletrônico. 

Ao efetuar o cadastro em nosso Portal, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu Login e senha, respondendo por todas as atividades que forem feitas por meio do seu usuário, inclusive compras. Por isso, é importante que você preste atenção nos dados e informações que estão sendo disponibilizados. 

Na hipótese do fornecimento de dados incorretos, que possam causar prejuízos ao Portal, à Diamantus do Brasil Ltda. ou a terceiros, você poderá ser responsabilizado civil e criminalmente. 

Não tratamos dados sensíveis. 

Ao utilizar as funcionalidades do Portal, você declara que não as utilizará para nenhum fim que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros. 

Declaramos observar e cumprir com as legislações de proteção de Dados Pessoais aplicáveis ao acesso, manuseio, tratamento, controle e proteção das informações e dados aos quais nós tivemos acesso em razão da relação tratada entre a Diamantus do Brasil Ltda. e os consumidores, incluindo, mas não se limitando às disposições vinculadas: (a) à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”); (b) à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e demais legislações editadas após a elaboração desses Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade, conforme sejam aplicáveis a esta relação aos às partes envolvidas, comprometendo-se ainda, dentre outros, a: 

1. coletar e/ou processar Dados Pessoais nos limites e para as finalidades necessárias à execução do objeto destes Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade; 
2. armazenar Dados Pessoais, com a segurança que a legislação impõe, somente pelo período necessário para a concretização das finalidades referidas no item “a” desta cláusula; 
3. manter regras e práticas de governança para garantir a proteção dos Dados Pessoais; 
4. informar aos consumidores, imediatamente após o seu conhecimento, qualquer quebra de segurança, vazamentos e/ou acessos não autorizados a Dados Pessoais; 
5. garantir o direito de acesso e de informação aos titulares dos dados; 
6. garantir que seus representantes legais, empregados e prestadores de serviço, cumpram as legislações e regras de governança aplicáveis. 

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com provedores de serviço, que são companhias externas que nós utilizamos para fins de operacionalização do nosso negócio (exemplos: logística, processamento de pagamentos, operação do site, serviços de suporte, desenvolvedores de site, analistas de dados, empresas de auditoria).  

Em qualquer hipótese, os provedores de serviços com os quais trabalhamos só tem acesso aos dados necessários ao desempenho de funções específicas e são obrigados por lei e por contrato a manter o sigilo sobre os dados compartilhados. 

É importante lembrar que os provedores têm políticas próprias de privacidade, então, caso você queria entender melhor como seus dados serão tratados por essas empresas, é necessário que você acesso a politica de privacidade de cada companhia. 

Sempre que você sair do nosso Portal ou for redirecionado para sites de terceiros, a relação não será mais regida por nossa política de privacidade ou por esses Termos e Condições de Uso. 

As obrigações relativas à proteção de Dados Pessoais sobrevirão ao término desta relação e deverão ser cumpridas pelo prazo estipulado nas legislações aplicáveis. 

2.2 – Dos Comentários 

Você poderá postar comentários, fotos, avaliações e falar de sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdade individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou, de qualquer forma infrinja a legislação Brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário. Dentre os valores que regem o nosso grupo, o respeito à dignidade humana ocupa um lugar de destaque. 

O Portal Happy Boddy se reserva o direito de remover ou editar conteúdo que violem os termos de uso do site, bem como a legislação pátria. Igualmente, se reserva o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a seu critério.  

Na hipótese da verificação do cometimento de qualquer crime cibernético ou não, nós poderemos levar o apurado às autoridades competentes. 

Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, você concede ao grupo econômico um direito exclusivo, gratuito, perene (por todo o tempo que perdurar o tratamento de dados) e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por meio de computadores, celulares, tablet´s, e-readers, e demais dispositivos eletrônicos). 

Você concede ao Portal Happy Boddy, à Diamantus do Brasil Ltda., e eventuais sublicenciados, o direito de utilizar o nome e as informações constantes nos campos dos comentários. Caso nós decidamos utilizá-los, você declara e garante que: (i) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato e verídico, (iii) que o conteúdo disponibilizado não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros, (iv) que você indenizará o Portal por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado. 

A Diamantus do Brasil Ltda. não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu Portal Happy Boddy. 

2.3 – Da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais 

Os conteúdos incluídos ou divulgados no Portal Happy Boddy, tais como, as ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Diamantus do Brasil Ltda., ou de terceiros sublicenciados, recaindo sobre aqueles a proteção marcária, de propriedade intelectual e direitos autorais. 

Assim, todo o conteúdo veiculado no portal é protegido por tratados internacionais e pela legislação Brasileira, em especial pelas Leis 9.609/98 (Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Legislação sobre Direitos Autorais) e 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição, ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pela Diamantus do Brasil Ltda. 

Caso você infrinja os presentes Termos e Condições de Uso/Política de Privacidade, bem como a legislação acima indicada, estará sujeito às sanções civis e criminais correspondentes. 

Nós acreditamos na transparência e fiel cumprimento da legislação, dessa forma, caso você entenda e comprove que o trabalho de sua autoria foi violado, nos termos das leis acima e das demais aplicáveis à espécie, entra em contato com o nosso canal, pelo endereço eletrônico: hello@happyboddy.com.br, que a gente vai analisar a solicitação.